MARCELO BATISTA DE SOUSA
Pedagogo e administrador, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de SC
Nas despesas com ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior o limite individual de dedução no Imposto de Renda é R$ 3.375,83.
Essa é a resposta da Receita Federal à extensa legião de brasileiros que ainda mantinha este ano alguma réstia de esperança no aumento do limite para dedução, mas, infelizmente, ainda não foi desta vez que o governo desistiu de ceder à mania fiscalista contra a Educação.
O que o cidadão continua sem entender é a insistência das autoridades em apenar o contribuinte pessoa física que quer cuidar bem da educação de seus filhos.
O resultado dessa falta de atenção é o número alto de analfabetos, a baixa escolaridade em comparação com países tão ou mais pobres e os altos índices de repetência e evasão escolar.
Os Estados Unidos, Japão ou Coréia do Sul usaram a sala de aula como uma das peças centrais em seu afã de enriquecer, por que a educação funciona como um potente motor do crescimento econômico. Aqui, ao contrário, a lei é dura por deixar de considerar a Educação como prioridade. É também obtusa, situando-se fora dos tempos modernos.
O que pode ser descontado do IR? Praticamente nenhuma despesa com a educação dos filhos em escola particular. E mais, despesas com estudos de idiomas estrangeiros, livros e informática não podem ser deduzidas de forma alguma. Ora, R$ 3.375,83 é o equivalente a, mais ou menos, metade de uma parcela de um curso de medicina em uma Instituição de Ensino Superior que trilha o caminho da qualidade.
Outro detalhe: como em muitas escolas privadas, especialmente do Infantil e Ensino Fundamental I, os alunos pagam o transporte escolar que os leva de casa à escola – pois os pais não confiam nada na segurança que o Estado lhes deveria fornecer -, essas despesas também não podem ser deduzidas, nem mesmo aquelas com uniforme e material escolar.
O Brasil tem todas as condições de dar um salto em seu desenvolvimento. Para isso a sociedade precisa priorizar a Educação. O resto é falácia. Ou discurso de político.
Publicado no Diário Catarinense - 15 maio 2015.
