Presidente do SINEPE/SC homenageado pelo Conselho Estadual de Educação

Em ato solene na Assembleia Legislativa, o professor Marcelo Batista de Sousa foi um dos homenageados durante a sessão alusiva aos 60 anos do CEE. (Foto: Sérgio Nei Coelho)

Lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e do setor acadêmico reuniram-se na noite desta segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa para participar de sessão especial em celebração aos 60 anos de criação do Conselho Estadual de Educação (CEE). Na ocasião, também foram homenageadas as instituições e personalidades que fizeram parte do conselho ou que prestaram relevantes serviços à educação catarinense.

Proponente da solenidade, o deputado João Amin (PP) declarou que o Conselho Estadual de Educação foi instalado em 28 de maio de 1962, sob o governo de Celso Ramos, em atendimento à Lei Básica da Educação Nacional. A legislação, conforme disse, previa que os estados tivessem certo grau de autonomia para tratar dos seus próprios sistemas educacionais.

Em sua trajetória de seis décadas, disse Amin, o CEE esteve incumbido de importantes tarefas, entre as quais destacou subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Estadual de Educação (PEE), propor e aprovar medidas que garantam o padrão necessário qualidade ensino e colaborar com sugestões para a elaboração políticas públicas de educação.

Outra função delegada ao colegiado, disse, é a fixação de normas para autorização de funcionamento de cursos, credenciamento de instituições, supervisão e avaliação de instituições básicas e superiores, bem como de cursos integrantes do Sistema Estadual de Educação. “A meu ver, esse tem sido o principal desafio do conselho, manter-se presente, competente e eficiente na luta pela qualidade e desenvolvimento da instrução dos catarinenses. Registro, portanto, meus votos de apreço, e congratulo esse conselho pelos 60 anos de atividades. Parabéns, Conselho Estadual de Educação.”

A deputada Luciane Carminatti (PT), que preside a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, também apontou o apoio prestado pelo conselho na análise das proposições que tramitam no Parlamento Estadual. Ela disse ainda que, por toda a sua trajetória, o conselho é merecedor da homenagem prestada pelos deputados estaduais. “São 60 anos de história, 60 anos de muitos desafios, 60 anos de muito protagonismo, e 60 anos que, tenho certeza, estão no registro da memória da educação catarinense.”

Destaque no país

A deputada Federal Angela Amin (PP-SC), que falou em nome dos homenageados, afirmou que o conselho de educação de Santa Catarina é “diverso e plural”, com integrantes oriundos de diferentes áreas educacionais, e que apresenta bons resultados por contar com autonomia de atuação e proporcionar abertura para que a comunidade também participe das suas pautas.

Ao final da sua manifestação, ela saudou os conselheiros e conselheiras pelo trabalho que fazem, observando que também já integrou o CEE. “Tenho muito orgulho de ter participado como conselheira desta instituição, entre os anos 1987 a 1990, e parabenizo a todos que assumiram e ou assumem ainda essa tão nobre função”, disse.

O secretário de Estado da Educação, Vitor Balthazar, também destacou como positivo o desempenho do CEE ao longo dos anos, algo que, a seu ver, possibilitou que Santa Catarina alcançasse uma situação privilegiada em relação ao restante do país na área educacional.

Ele citou especialmente a atuação, de forma “rápida e qualificada”, na elaboração da Resolução 09/2020, que permitiu que as atividades escolares tivessem continuidade no período de restrição social ocasionado em função da pandemia de Covid-19. “Faço esse registro, esse destaque, para dizer o quão fundamental é o trabalho desse conselho, reconhecer sua história, agradecer e desejar vida longa, e o meu muito obrigado por todo o trabalho feito por cada um e cada uma aqui presente.”

O atual presidente do conselho, Osvaldir Ramos, recordou diversos conselheiros que já passaram pelo conselho e as diversas legislações que ajudaram a criar. Nesse sentido, ele comparou o conselho a uma grande “família”, com os seus integrantes unindo-se em torno do lema de que a educação transforma.

Por fim, ele disse que as seis décadas de existência transcorridas desde a fundação do conselho são apenas o começo de uma trajetória que ainda promete trazer muitos resultados à sociedade catarinense. “Sexagenário, idoso, jamais. Pelo contrário, em plena atividade, contemporâneo e até futurista, ouso dizer. Exatamente pela atuação esplendorosa, com perspectiva para o amanhã das conselheiras e dos conselheiros, das servidoras e dos servidores do Conselho Estadual de Educação. Chegamos aos 60 anos com vigor para permanecer trabalhando em prol da educação catarinense.”

Homenageados

Conselho Estadual de Educação;
Osvaldir Ramos, presidente do Conselho Estadual de Educação;
Dário Elias Berger, senador;
Angela Amin, deputada federal;
Aristides Cimadon, ex-conselheiro do CEE e atual presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) ;
Eduardo Deschamps, ex-secretário de Estado da Educação e atual conselheiro do CEE;
Celestino Sachet, ex-conselheiro do CEE;
Glauco Olinger, ex-conselheiro do CEE;
João Batista Matos, ex-conselheiro do CEE;
Jorge Konder Bornhausen, ex-governador do Estado;
Maria de Lourdes da Costa Gonzaga, ex-conselheira do CEE;
Mário Pinto da Motta Júnior, professor ex-integrante do CEE e da Secretaria de Estado da Educação;
Adelcio Machado dos Santos, ex-conselheiro e ex-presidente do CEE;
Aldair Wengerkiewicz Muncinelli, ex-conselheira e ex-presidente do CEE;
Alvete Pasin Bedin, conselheira do CEE;
Antônio Osvaldo Conci, ex-conselheiro e ex-presidente do CEE;
Carlos Jaime Martendal, ex-conselheiro e ex-presidente do CEE;
Darcy Laske, ex-conselheiro e ex-presidente do CEE;
Gerson Luiz Joner da Silveira; ex-conselheiro e ex-presidente do CEE;
Luiz Anderson dos Reis, ex-conselheiro e ex-presidente do CEE;
Marcelo Batista de Sousa, educador e presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (Sinepe-SC);
Maurício Fernandes Pereira, ex-conselheiro, ex-presidente do CEE, e ex-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede);
Nereu do Vale Pereira, ex-conselheiro e ex-presidente do CEE;
Ricardo José Araújo de Oliveira, ex-conselheiro, ex-presidente do CEE, e ex-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede);
Scheilla Maria Soares Marins, ex-conselheira do CEE e primeira representante da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime-SC) a compor o conselho;
Silvestre Heerdt, ex-conselheiro, ex-presidente do CEE, e ex-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede);
Yuri Becker dos Santos, ex-conselheiro do CEE e primeiro representante da União Catarinense dos Estudantes (UCE) a compor o conselho.