Iniciada às 10h, prossegue até o final desta manhã mais uma Reunião Ordinária da Diretoria. O encontro é presidido pelo professor Marcelo Batista de Sousa, com as presenças do Diretor Executivo, o advogado Osmar dos Santos, e do assessor da Diretoria, o advogado Claudio Lange Moreira. Os demais integrantes da Diretoria participam do encontro via internet. A pauta da reunião é a seguinte:
REUNIÃO ORDINÁRIA DIRETORIA – JUNHO / 2024
AGENDA
DADOS GERAIS DA REUNIÃO
DATA HORÁRIO LOCAL
17/06/2024 - (segunda-feira)
INÍCIO TÉRMINO Híbrido (Presencial e Remoto) 10 horas 12 horas
O B J E T I V O S
- 3a Reunião Ordinária da Diretoria/2024
- Tratar dos assuntos da agenda abaixo relacionados
TÓPICOS DA AGENDA
- Abertura – Presidente
- Ata da reunião anterior (já enviada à Diretoria) – Apresentação e Votação
- Relatório correspondências Recebidas e Expedidas
- Boletim de Disponibilidade – JUNHO/2024
- Lei no 14.860/2024 – Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Esquizofrenia
- Lei no 14.863/2024 – Altera a Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa Deficiente
- Lei no 14.880/2024 – Altera Lei 13.257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância...
- Lei no 14.886/2024 – Institui o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas
- Decreto no 12.048/2024 – Institui o Pacto Nacional da Superação do Analfabetismo...
- Decreto no 12.049/2024 – Institui o Programa Mais Ciência na Escola....
- Portaria MEC no 526/2024 – Trata do Marco Regulatório - oferta de cursos de graduação
- Instrução Normativa SC no 1.328/2024 – Trata do Programa Universidade Gratuita...
- Projeto de Lei Federal – Trata da inclusão de medidas no combate à erotização infantil
- CEE/SC – SINEPE envia consulta sobre oferta do AEE Complementar
- Resolução CEE no -025/2024 – SINEPE apresenta consulta e solicita revisão (Of. 033)
- MP e PROCONs – Convidam o SINEPE para Reunião Presencial – Contratos...
- MP 9a Promotoria – Comunica arquivamento IC – entrega de alunos - motorista UBER
- Decisão do STJ não permite aluno menor fazer o EJA para obter certificado do EM
- STF confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra na escola – 2 municípios
- Convenções Coletivas de Trabalho – 2024/2025 – Resultado Final – Circular 002/2024
- Proposta de Cursos: Segurança nas Escolas; Secretaria Escolar; e Educação Especial
- Jornada Pedagógica 2025 – Análise e definição da modalidade
- Eleições SINEPE/SC – Gestão 2024/2027 – EDITAL - Cronograma de Ações
- Assuntos de interesse geral
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Coordenador: Presidente do SINEPE/SC
- Participantes: Membros da Diretoria (Titulares e Suplentes)
- Documentos a levar: reunião virtual
- Data da Convocação: 13 de junho de 2024
