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Ofício-Circular nº 003/2025 – Portaria MTE Nº 1.419/2024 – Altera NR-1: Segurança e Saúde no Trabalho.

Florianópolis, 14 de fevereiro de 2024 Ofício-Circular nº 003/2025 Assunto: Portaria MTE Nº 1.419/2024 - Altera NR-1: Segurança e Saúde no Trabalho. Prezados Gestores A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é…
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Ofício-circular nº 002/2025 – 1ª Assembleia Geral Ordinária/2025 (CONVOCAÇÃO)

Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025 Ofício-circular nº 002/2025 Assunto: 1ª Assembleia Geral Ordinária/2025 (CONVOCAÇÃO)   Prezados Gestores Em cumprimento ao Estatuto do SINEPE/SC, vimos CONVOCAR as Escolas Particulares de Santa Catarina para a 1ª Assembleia Geral Ordinária/2025, que será realizada PRESENCIALMENTE, tendo em vista o caráter delicado da pauta (negociações coletivas de trabalho),  no próximo dia 12 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), às 10h em primeira…
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Ofício-Circular nº 001/2025 – Lei nº 15.100/2025 – Uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula.

Florianópolis, 30 de janeiro de 2025 Ofício-Circular nº 001/2025 Assunto: Lei nº 15.100/2025 - Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Prezados Gestores A Lei nº 15.100/2025, amplamente divulgada pela mídia e já enviada aos nossos afiliados, estabelece diretrizes para a utilização de…
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