Categoria: Correspondência Expedida em 2024

Ofício-Circular nº 028/2024 – Novas alterações no Ensino Médio – Lei nº 14.945/2024 

Florianópolis, 07 de agosto de 2024 Ofício-Circular nº 028/2024 Assunto: Novas alterações no Ensino Médio – Lei nº 14.945/2024   Prezados Educadores Foi publicada no dia 1º do corrente a Lei nº 14.945/2024, que introduz importantes alterações na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN), com o objetivo de definir novas diretrizes…
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