A primeira Assembleia Geral de 2022 das escolas particulares do Estado, iniciada às 10h3omin desta manhã, prossegue e está sendo coordenada pelo professor Marcelo Batista de Sousa, presidente do SINEPE/SC.
Ao contrário das anteriores, a Assembleia, em cumprimento ao que determina o Estatuto, é presencial, no AUDITÓRIO DO SINEPE/SC, à Rua Felipe Schmidt, 390, Edifício Florêncio Costa (Galeria Comasa), 12º andar, Centro, Florianópolis/SC. A pauta é a seguinte:
ORDEM DO DIA:
1. Abertura – Presidente
2. Composição da Mesa – deliberação da Assembleia Geral
3. AGENDA:
3.1 Ano Letivo 2022 – Palavra do Presidente
3.2 Aulas Presenciais – Decreto nº 1.669/22; e Portaria 079/2022 – Protocolos
3.3 Ensino Domiciliar – TJSC suspende eficácia da Lei Complementar 775/21
3.4 Portaria Interministerial MTP/MS nº14/22 – Medidas retorno as atividades
3.5 Parecer CEE/SC nº 001/2022 – Normatização do Ensino Religioso
3.6 Decreto 1.701/2022 – Calendário de Feriados – Carnaval ponto facultativo
3.7 PL nº 1237/2019 – Cria Comissão de Negociação Anuidades Escolares
3.8 Gestante - afastamento trabalho presencial – Decisão TRF4 e PL
3.9 CCT 2021/2022 – Anexo III – Medidas Judiciais – Situação atual
3.10 Negociações Coletivas de Trabalho – 2022/2023:
3.10.1 – Propostas econômicas/sociais das categorias profissionais
3.10.2 – Indicadores Econômicos – 2021/2022
3.10.3 – Valor do Salário Mínimo/2022 - % de correção
3.10.4 – Novo Piso Salarial de Santa Catarina/2022 - % de correção
3.10.5 – Definição e aprovação dos parâmetros de negociação
3.10.6 – Composição da Comissão de Negociação
3.10.7 – Data da 1ª reunião de negociação com os Sindicatos Profissionais
3.11 Assuntos de interesse geral.
2. Composição da Mesa – deliberação da Assembleia Geral
3. AGENDA:
3.1 Ano Letivo 2022 – Palavra do Presidente
3.2 Aulas Presenciais – Decreto nº 1.669/22; e Portaria 079/2022 – Protocolos
3.3 Ensino Domiciliar – TJSC suspende eficácia da Lei Complementar 775/21
3.4 Portaria Interministerial MTP/MS nº14/22 – Medidas retorno as atividades
3.5 Parecer CEE/SC nº 001/2022 – Normatização do Ensino Religioso
3.6 Decreto 1.701/2022 – Calendário de Feriados – Carnaval ponto facultativo
3.7 PL nº 1237/2019 – Cria Comissão de Negociação Anuidades Escolares
3.8 Gestante - afastamento trabalho presencial – Decisão TRF4 e PL
3.9 CCT 2021/2022 – Anexo III – Medidas Judiciais – Situação atual
3.10 Negociações Coletivas de Trabalho – 2022/2023:
3.10.1 – Propostas econômicas/sociais das categorias profissionais
3.10.2 – Indicadores Econômicos – 2021/2022
3.10.3 – Valor do Salário Mínimo/2022 - % de correção
3.10.4 – Novo Piso Salarial de Santa Catarina/2022 - % de correção
3.10.5 – Definição e aprovação dos parâmetros de negociação
3.10.6 – Composição da Comissão de Negociação
3.10.7 – Data da 1ª reunião de negociação com os Sindicatos Profissionais
3.11 Assuntos de interesse geral.
Agradecemos A PRESENÇA DE TODOS!
