Diário Catarinense: 19 de janeiro de 2011 | N° 9056, p. 16
ARTIGOS
Fila para escola, por Marcelo Batista de Sousa *
A novela se repete todos os anos. Acampadas em frente ao Instituto Estadual de Educação, na Capital, em fila indiana e sob a inclemência do sol de 32ºC, dezenas de famílias se submeteram a uma verdadeira tortura na tentativa de matricular seus filhos, e assim tem sido em centenas de escolas da rede pública de ensino governamental pelo Estado afora. De tão chocantes, essas cenas, divulgadas na televisão e em destacadas fotos nos jornais, podem dar aos menos avisados a impressão que o problema não tem solução. É falso. Existe solução, sim, para o imediato aumento da oferta de vagas, e a saída está nas escolas não governamentais gratuitas, a um custo bem menor do que atualmente vem sendo gasto pelos cofres públicos para a manutenção das escolas do governo. É importante frisar que as escolas particulares, administradas por empresários e filantropos, sobrevivem exclusivamente à custa de sua própria competência e do reconhecimento da população apesar dos altíssimos impostos.
Eis o desafio maior dos governantes: a implantação de políticas públicas que permitam a ampliação do acesso à escola particular a muitas famílias mais, e não apenas àquelas que podem pagar as mensalidades do próprio bolso – que o fazem duas vezes através dos impostos. Em um país no qual a educação é tida como prioridade, nenhum de seus agentes pode ser discriminado.
Da mesma forma, os governos honestos não podem ser impedidos de apoiar o serviço particular como meio para cumprir o seu dever. A ação da livre iniciativa ganha importância, não só por garantir maior número de vagas, mas, principalmente, pelas alternativas que oferece às famílias para escolherem a escola que preferem. O vale-educação, a permuta de impostos por vagas e a redução de tributos para o setor são exemplos do desafio aos governantes.
* PRESIDENTE DO SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SANTA CATARINA
