MARCELO BATISTA DE SOUSA *
O assunto é de extrema importância: um em quatro projetos de lei sobre educação que tramitam na Câmara e no Senado é sobre alteração curricular, com criação e inclusão de disciplinas ou mudança no conteúdo ensinado em sala de aula. Acredite, são mais de 250 propostas.
Em que pese a boa intenção dos legisladores, o montante já beira ao excesso, deixando todos apreensivos, isto porque vai na contramão da educação. Muitas dessas propostas parlamentares criam disciplinas e conteúdos “exóticos”, como, por exemplo, o ensino do Esperanto.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) é ampla e dá liberdade para que as escolas propiciem o ensino dos vários conteúdos programáticos dentro da rotina escolar, sem a obrigatoriedade e a imposição de mais disciplinas. Da mesma forma, não contempla a existência de currículos mínimos com disciplinas estanques, como explicitam os pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
A título de ilustração da gravidade do problema, somente na Câmara dos Deputados, foram apresentados desde o início da atual legislatura, quase uma centena de projetos propondo a inclusão de disciplinas e conteúdos nos diversos níveis de ensino. Desses, 10% já foram arquivados, número que em grande parte se deve a súmula adotada pela Comissão de Educação e Cultura. No Senado Federal, cerca de 50 matérias sobre o tema foram apresentadas, todas ainda em tramitação. Além dessas, muitos projetos de legislaturas anteriores ainda tramitam.
Há um muro intransponível entre os desejos dos autores de tais proposições e o real impacto das “novas disciplinas” nas escolas do mundo real.
* Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de SC
